Voltado aos gestores e servidores públicos dos órgãos dos três poderes, integrantes dos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, o Congresso abordará uma série de temáticas relacionadas às contas públicas, como Orçamento Público, Nova Contabilidade Pública, Blocos de Financiamento do SUS, Gestão Pública na Era da Transparência, entre outras. O evento acontecerá entre os dias 26, 27 e 28 de outubro. As inscrições são gratuitas e o evento acontecerá de forma online.
Objetivo: Difundir boas práticas, nacionais e internacionais, acerca das contas públicas com foco na gestão e governança das cidades.
Na programação, nomes conhecidos no âmbito do controle externo, como José Fernandes Farinha Tavares, Jorge Ulisses, Jacoby Fernandes, Eurípedes Sales. Entre os conferencistas estarão professores renomados como Carlos Antônio Luque.
Confira a programação de Segunda-Feira (26/10/2020):
16h00 – 16h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
A mesa da Cerimônia de Abertura será formada pelas autoridades presentes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público das três esferas de governo Municipal, Estadual e Federal. Também comporão a mesa os representantes das entidades parceiras na organização deste Congresso.
16h30 – 17h00 – PALESTRA MAGNA
Presidente da mesa: Carlos Pinna de Assis – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Palestrante: ANA MARIA ELORRIETA – Premiada com o IFAC Global Leadership Award 2020, que reconhece aqueles que deram contribuição expressiva para a profissão contábil global. Ex-presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Ana María foi indicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Ibracon como representante do Brasil na International Federation of Accountants (Ifac). Uma das personalidades mais influentes no mundo na profissão contábil pelo Global Accountancy Power 50, pela revista britânica International Accounting Bulletin.
Confira a programação de Terça-Feira (27/10/2020)
PAINEL 1
CONTROLE EXTERNO E A GOVERNANÇA DAS CONTAS PÚBLICAS
10h00 – 10h40
Presidente da mesa: EURÍPEDES SALES – Conselheiro do TCMSP (1988-2013). Membro da Academia Paulista de Contabilidade.
Convidado: JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP.
Convidado: ANTONIO ROQUE CITADINI – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.
PAINEL 2
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO
10h45 – 11h25
Presidente da mesa: DOMINGOS ORESTES CHIOMENTO – Presidente da Academia Paulista de Contabilidade-APC.
Convidado: ARTEMIO BERTHOLINI – Acadêmico da APC.
Convidado: IDÉSIO DA SILVA COELHO JUNIOR – Vice-Presidente do Conselho Federal de Contabilidade. Membro da IFAC.
PAINEL 3
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
11h30 – 12h10
Presidente da mesa: VALMIR LEÔNCIO DA SILVA – CRC-SP e APC.
Convidada: PATRÍCIA SIQUEIRA VARELA – Professora Doutora do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP. Membro do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), Membro do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
Convidada: GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM – Subsecretária de Contabilidade Pública da União.
12h10 – 12h15 – Intervalo Patrocinadores
PAINEL 4
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O IMPACTO DA NOVA PREVIDÊNCIA NOS REGIMES PRÓPRIOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
12h15 – 12h55
Presidente da mesa: FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA – Presidente da ATRICON, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba).
Convidado: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS – Auditor-Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Convidado: RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Mato Grosso.
14h55 – 15h00 – Intervalo Patrocinadores
PAINEL 5
BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS NA GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
14h15 – 14h55
Presidente da mesa: CARLOS PINNA DE ASSIS JÚNIOR – Advogado. Ex-Procurador Geral do Município de Aracaju. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.
Convidada: PRISCILLA DONATO – A gestão contratual na experiência dos modelos FIDIC.
Convidado: RAFAEL MARINANGELO – A gestão de conflitos por meio dos Dispute Boards.
14h55 – 15h00 – Intervalo Patrocinadores
PAINEL 6
O PAPEL DO SETOR PÚBLICO NA ECONOMIA BRASILEIRA
15h – 15h40
Presidente da mesa: MANOEL FIGUEIREDO CASTRO – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (2000 a 2012). Ex-Prefeito de Salvador/BA.
Convidado: CARLOS ANTONIO LUQUE – Presidente da FIPE. Professor Doutor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP) .
Convidado: SIMÃO DAVI SILBER – Professor Doutor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) .
15h40 – 15h45 – Intervalo Patrocinadores
PAINEL 7
CONTROLE EXTERNO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVA FRONTEIRA A FAVOR DA CIDADANIA
15h45 – 16h25
Presidente da mesa: SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Convidado: EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA – Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Convidado: CARLOS MAURÍCIO CABRAL FIGUEIREDO – Conselheiro Substituto Licenciado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Especialista Sênior em Entidades de Fiscalização Superiores – EFS da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
16h25 – 16h30 – Encerramento
Confira a programação de Quarta-Feira (28/10/2020)
PAINEL 8
PAINEL INTERNACIONAL
10h – 10h40
Presidente da mesa: MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Campus Ribeirão Preto. Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (2008-2016). Professora Associada do Departamento de Direito do Estado.
Convidado: JOSÉ FERNANDES FARINHA TAVARES – Presidente do Tribunal de Contas de Portugal. Professor Convidado do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas (ESPP) do Instituto Universitário de Lisboa/Portugal.
Palestra: “A Administração Pública e os Tribunais de Contas no contexto da pandemia”.
Convidado: ANTONIO ARIAS RODRÍGUEZ – Universidad de Oviedo/España. Síndico de Cuentas del Principado de Asturias (2005-2019).
Palestra: “O Auditor já é um profissional digital”.
10h40 – 10h45 – Intervalo Patrocinadores
PAINEL 9
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
10h45 – 11h25
Presidente e Palestrantes – EM BREVE
11h25 – 11h30 – Intervalo Patrocinadores
PAINEL 10
CONTAS PÚBLICAS: INFRAÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS
11h30 – 12h10
Presidente da mesa: HÉLIO SAUL MILESKI – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (1991-2011). Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca/Espanha – 2011.
Convidado: PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA – Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Professora Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes-UNIT. Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Convidado: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA – Advogado. Mais de 40 anos de experiência, nacional e internacional, em litígios na esfera Penal.
12h10 – 12h15 – Intervalo Patrocinadores
PAINEL ESPECIAL DE ENCERRAMENTO
12h15 – 12h55
AGENDA AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA (ESG)
Presidente da mesa: ANTONINHO MARMO TREVISAN – Presidente da Trevisan Escola de Negócios e da Trevisan Editora. Membro das seguintes entidades, dentre outras:
Academia Brasileira de Ciências Contábeis – Abracicon;
Movimento Brasil Competitivo – MBC;
Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp – Consea;
Conselho da Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC;
Academia Paulista de Contabilidade – Cadeira nº 34.
Convidado: J. A. CRISTOVAM – Vertas Gerenciamento e Transformação de Resíduos Tecnológicos.
Tema: “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável para Municípios”.
Convidado: FABRICIO SOLER – Advogado especializado em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos, Saneamento e Sustentabilidade. Consultor da ONU para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO/ONU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
12h55 – 13h10 – ENCERRAMENTO
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